Ordens de Serviço
Ordem de Serviço nº17 /2018
Desmantelamento do TIMS
Ordem de Serviço nº 48/AT/DGA/411/2017
Levantamento de interdição Temporária de carnes, Frangos e seus derivados
Ordem de Serviço nº 49/AT/DGA/411/2017
Importação pontual de frangos para o II semestre/2017
Ordem de Serviço nº 30/AT/DGA/2014
Procedimentos Sumários dos Regimes Aduaneiros e Funcionalidades Implementados no Sistema JUE
Ordem de Serviço nº 29/AT/DGA/2014, de 16 de Outubro – Aditamento a Ordem de Serviço nº 20/DGA/2008, referente aos procedimentos para certificação de origem no âmbito dos acordos de comércio preferencial ratificados por Moçambique.
Ordem de Serviço nº 28/AT/DGA/2014, de 21 de Outubro – Procedimentos de desembaraço de mercadorias para consumo a bordo.
Ordem de Serviço nº 25/AT/DGA/2014
Preços de Referência para Exportação de Madeira
Ordem de Serviço nº 24/AT/DGA/2014
Regularização de Declarações de Trânsito Aduaneiro
Ordem de Serviço nº 17/AT/DGA/2014, de 08 de Julho – Obrigatoriedade do uso do sistema de Janela Única Electrónica para a submissão da declaração aduaneira de mercadorias dos regimes de Exportação Temporária, Importação Temporária, Reexportação e Reimportação.
Ordem de Serviço nº 05/DGA/2014, de 06 de Fevereiro – Certificação do Operador Económico Autorizado.
Ordem de Serviço nº 47/DGA/2013, de 23 de Outubro – Aditamento a Ordem de Serviço n 08/DGA/2013 referente a obrigatoriedade de uso do sistema da Janela Única Electrónica para a submissão da declaração aduaneira de mercadorias dos regimes de armazém e trânsito aduaneiro.
Ordem de Serviço nº 47/DGA/2013, de 23 de Outubro
Ordem de Serviço nº 25/DGA/2013, de 04 de Julho – Actualização da Lista de Mercadorias sujeitas à Inspecção pré-embarque.
Ordem de Serviço nº 08/DGA/2013
- Obrigatoriedade de uso do Sistema da Janela Única Electrónica para a submissão da declaração aduaneira de mercadorias dos regimes de armazéns e trânsito aduaneiros.
Ordem de Serviço nº25/2012
- Expansão da obrigatoriedade de uso do sistema da Janela Única Electrónica, para a submissão da declaração aduaneira de mercadorias.
Ordem de Serviço nº22/2012
- Sobretaxa a vigorar na importação do açúcar.
Ordem de Serviço nº16/2012
- Preços de Referência para Exportação de Madeira
- Sobretaxa a vigorar na importação do açúcar.
Ordem de Serviço nº15/2012
- Bens isentos do Imposto sobre Valor Acrescentado - IVA, na Importação.
Ordem de Serviço nº14/2012
- Preço FOB de Referência para Exportação de Castanha de Cajú.
Ordem de Serviço nº13/2012
- Preço FOB de Referência para Exportação de Madeira
Ordem de Serviço nº12/2012
- Uso do sistema da Janela Única Electrónica para a submissão da declaração aduaneira de mercadorias.
Ordem de Serviço nº11/2012
- Desarmamento Tarifário no âmbito do Protocolo Comercial da SADC.
Ordem de Serviço nº09/2012
- Valor FOB de referência a aplicar na exportação de Castanha do Cajú em bruto para o mês de Fevereiro de 2012
Ordem de Serviço nº7/2012
- Prorrogação do Despacho de Suspensão preventiva e imediata.
Ordem de Serviço nº6/2012
- Prorrogação do Despacho de Suspensão preventiva e imediata.
Ordem de Serviço nº4/2012
- Entrada em funcionamento do novo Terminal Especial de Exportação de Mercadorias em Nacala.
Ordem de Serviço nº3/2012
- Cadastro para Acesso a Janela Única Electrónica - JUE.
Ordem de Serviço nº2/2012
- Valor FOB de referência a aplicar na exportação de Castanha do Cajú em bruto para o mês de Janeiro de 2012.
Ordem de Serviço nº5/2010
- Actualização da lista de mercadorias sujeitas a Inspecção Pré-Embarque.