1ª Conferência Anual, sob o lema: “Desafios fiscais contemporâneos para países africanos” Vitoria Falls-Zimbabwe, de 02 a 04 de Setembro 2015

A iniciativa foi lançada em 2009, pelo ATAF, com objectivo de promover a eficiência e eficácia das administrações fiscais na prestação de serviços sendo que, actualmente, é composto por 38 Estados Membros. O ATRN, funciona junto do Secretariado do ATAF, na África do Sul, e anuncia a realização da primeira Conferencia Anual, de 02 a 04 Setembro de 2015, em Victoria Falls, Zimbabwe.

 Esta conferência será uma oportunidade para juntar académicos, pesquisadores, administradores fiscais, estudantes, especialistas, consultores fiscais e formuladores de políticas no domínio da fiscalidade e da tributação, para discutir vários aspectos relacionados com assuntos de natureza fiscal nacionais, regionais e internacionais.

ORADORES CONVIDADOS

1. O ex-presidente da República da África do Sul, Senhor Thabo Mbeki.

Thabo Mbeki Mvuyelwa: é um político Sul-Africano que dirigiu a África do Sul por nove anos, como segundo presidente após o período do apartheid, a partir de 14 de Junho de 1999 a 24 de Setembro de 2008. Desde 1994, o Sr. Mbeki foi o rosto executivo do governo da África do Sul e durante o seu mandato a economia cresceu a uma taxa média de 4,5% ao ano. Ele foi o arquitecto da "Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD)" A NEPAD, que tem como objectivo desenvolver uma estrutura integrada de desenvolvimento sócio-económico em África. Em 2012, Mbeki foi nomeado presidente da comissão criada pela Comissão Económica para África (ECA) para investigar a natureza de fundos ilícitos no continente Africano.

1. Senhor. Makhtar Diop

Makhtar Diop, é um político e economista senegalês, foi Ministro da Economia e Finanças entre 2000 e 2001. Foi o primeiro Africano francófono nomeado Vice-Presidente do Instituto do Banco Mundial para a África Subsariana, desde Maio de 2012, foi responsável pela definição da Estratégia do Banco Mundial. O seu principal objectivo é reduzir a pobreza, através da Boa Governação. Diop Trabalhou ainda como Director do Banco Mundial no Brasil, entre 2009 e 2012.

1. Senhora Allen Kagina

Allen Kagina é a ex-comissária-chefe da Autoridade Tributária de Uganda (Uganda Revenue Authority (URA)). Ela começou a sua carreira como assistente na Universidade de Makerere, em 1985. Em 1992 entrou na URA como Oficial Sénior das receitas tributárias, onde trabalhou até 1998. Em 2000, ela foi promovida a Comissária Aduaneira Adjunta da URA, cargo que ocupou até 2001. Em 2004, foi nomeada Comissária Geral da URA. Allen foi reconhecida por ter contribuído para a melhoria do desempenho financeiro da URA, no período em que ela foi dirigente daquela instituição.

1. Professor Leonce Ndikumana

Leonce Ndikumana é director do PERI" (Political Economy Research Institute) Programa de Desenvolvimento de Políticas Africanas ", em outras palavras, o Instituto de Pesquisa de Economia Politica, combina a investigação aplicada e capacitação. Em colaboração com instituições africanas, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o programa proporciona aos decisores políticos africanos, a formação em questões estruturais e emergentes no contexto do desenvolvimento Africano. O programa coordena também a investigação sobre várias questões no desenvolvimento económico de África. O Professor Leonce é membro do Comité das Nações Unidas para Política de Desenvolvimento.

SOLICITAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

O lema da Conferencia é " Desafios fiscais contemporâneos para os países africanos"

Potenciais autores, académicos e profissionais são convidados a submeter trabalhos originais e inovadores sobre qualquer assunto relacionado com este assunto vasto. Temas de interesse propostos e que se refere ao tema principal incluem:

• A tributação dos recursos naturais;
• A tributação local e descentralização fiscal;
• A tributação internacional;
• A tributação Aduaneira e Interna;
• A tributação indirecta;
• A Tributação na economia digital;
• Os Tratados fiscais;
• A Tributação dos seguintes sectores: banca, telecomunicações e seguros;
• Os impostos ambientais;
• A Tributação e integração regional;
• Cumprimento das obrigações fiscais;
• Fiscalidade e a distribuição de renda e de riqueza;
• A tributação e os direitos humanos (incluindo tributação em género); e
• Os incentivos fiscais.

Aguarda-se pela submissão de trabalhos de pesquisa de alta qualidade que promovam o conhecimento e compreensão das questões fiscais nacionais, regionais e internacionais.

Tipos de submissão

O Comité Científico da ATRN convida a submissão de trabalhos para apresentações na conferência anual em duas categorias principais:

(i)   Academic peer-reviewed papers (artigos e estudos académicos): Estes documentos serão revistos pelos Membros do Comité Científico e avaliadores independentes e, se forem aceites, serão publicados nas sessões da Conferência anual da ATRN e na Série documento de trabalho da ATRN. Esses documentos também podem ser publicados em revistas e jornais.

(ii)  Apresentações baseadas em artigos não-académicas: Estes documentos não serão revistos. O comité científico irá seleccioná-los de acordo com o seu mérito e serão publicados nas sessões da Conferencia Anual. Esta categoria abrange as notas de orientação de políticas (resumos), melhores práticas e estudos de caso, etc.

Datas importantes e prazos:

ü  01 Março de 2015: Abertura de inscrições;

ü  31 Março de 2015: Encerramento do registo a uma taxa especial; e

ü  31 Março de 2015: Prazo para envio de resumos.

Exorta-se aos autores para enviarem o título provisório do artigo que se propõe e um resumo detalhado do documento, antes de 31 de Março de 2015.

Os resumos serão avaliados pelo Comité Científico e a notificação de aceitação serão enviadas aos autores dos documentos, em princípio, até 30 de Abril de 2015. Cada apresentação deverá se fazer acompanhar por um resumo do curriculum vitae (CV) do autor.

Os pesquisadores residentes em África são particularmente encorajados a responder positivamente para participar no evento.

Os resumos devem ser apresentados no seguinte endereço de website: http://bit.ly/1J1RTGY a 01 de Julho de 2015: Data limite de inscrição. Note-se que a taxa de inscrição para conferência deve ser paga antes dessa data, para garantir a publicação do documento.

15 de Julho de 2015: Prazo para a submissão final da versão completa da Comunicação / trabalhos de pesquisa.

As Notificações de aceitação dos documentos finais serão enviadas aos autores via correio electrónico o mais rápido possível, após o processo de avaliação, revisão pelo comité.

Aos documentos seleccionados para apresentação na Conferência Anual será exigido o formato de documento segundo as directrizes estabelecidos na página da ATRN e os melhores trabalhos serão lhes concedidos um reconhecimento especial através dos preços dos artigos.

As taxas de inscrição para participar na conferência serão as seguintes:

• Taxa preferencial de inscrição: US$ 240;
• Taxa padrão de Inscrição: US$ 300; e
• A taxa de inscrição para os estudantes de pós-graduação: US$ 130.

Para mais informações sobre o Comité Científico, a Sala de Conferencia e sobre as tarifas, ou se estiver interessado em participar da Reunião Anual, sem a apresentação de um trabalho de pesquisa, basta que visite a página da ATRN.

Dr. Nara Monkam

Director de Pesquisa no ATAF e Membro do Conselho da ATRN

Todas as submissões, inscrições e outras informações relacionadas com a 1ª Conferência Anual da ATRN podem ser enviadas para:

Esther Roman

Organizador da Conferencia

E-mail : ATRNCongress@ataftax.org

Telefone: +27 12 451 8820