“PRECISAMOS DE UMA REVISÃO LEGISLATIVA QUE SE ADEQUA A NOSSA REALIDADE”
-Defende Amélia Nakhare, Presidente da AT
A presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique (AT), Amélia Nakhare afirmou na manhã desta quinta-feira, 22 de Agosto que, de modo a fazer face a dificuldade recorrente no processo de colecta de receita, bem como, outras relativas a gestão interna, a instituição que dirige precisa de uma Revisão Legislativa que se adeque a realidade socioeconómica de Moçambique. Nakhare fez esses pronunciamentos no distrito de Moamba, Província de Maputo, à margem da realização da V Reunião Nacional de Planificação, que visa entre vários aspectos, analisar o desempenho das actividades no primeiro semestre do presente ano, bem como perspectivar as acções para ano de 2020.
A presidente da AT referiu ainda que, como forma de dar o primeiro passo para a almejada revisão, será um dos temas de agenda, na Reunião de Moamba, a reflexão sobre os debates em curso a nível da Direcção Geral das Alfândegas (DGA), com vista a Reforma do Sistema Aduaneiro moçambicano.
Sobre a arrecadação da receita, Amélia Nakhare reiterou a necessidade de se projectar a mesma com base nos níveis de actividade económica e na capacidade da AT, em implementar o seu plano, e não no histórico de arrecadação, pois, no entender desta dirigente, os dados históricos não captam as variações que se verificam em cada ano, decorrentes das realidades socioeconómicas.
“Urge a necessidade de melhorar o controlo e o acompanhamento dos projectos em desenvolvimento no País, especialmente, na área da indústria extractiva, como forma a prevenir possíveis estratégias fiscais agressivas dos investidores ”- defendeu.
De referir que esta Reunião que envolve quadros seniores da instituição, foi antecedida por um momento de homenagem aos funcionáris da instituição, que pereceram em várias circunstâncias, durante o presente quinquénio, prestes a findar.