MOÇAMBIQUE PARTICIPA DO FÓRUM GLOBAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES PARA FINS FISCAIS

Trata-se de uma Plataforma constituída por 165 países membros, dos quais 34 países

africanos e esta sessão tem como agenda, a apreciação do relatório anual e o progresso dos
países no quadro da implementação dos padrões exigíveis no âmbito do acordo entre as
partes, no que a transparência diz respeito.
À margem da sessão plenária, Amélia Muendane, manteve hoje encontro de trabalho com a
Chefe do Secretariado do Fórum Global Zayda Manatta. O encontro tinha como objectivo
discutir a possível adesão de Moçambique ao Fórum Global sobre Transparência Fiscal, na
sequência do convite formulado por este organismo ao País.
Zayda Manatta explicou que caso Moçambique decida tornar-se membro do Fórum Global,
poderá melhorar cada vez mais o combate à evasão fiscal e fluxos financeiros ilícitos, através
da cooperação de informação entre administrações tributárias mundiais, o que vai permitir a
recuperação das receitas fiscais que os contribuintes têm ocultado.
Usando da palavra, Amélia Muendane saudou a iniciativa e disse que “Moçambique,
participando pela primeira vez, usará o espaço, para melhor compreender o funcionamento do
mecanismo e interagir com os estados membros”.
Amélia Muendane acrescentou que seria de interesse do País a participação no fórum na
qualidade de observador para melhor integração no mecanismo de revisão de pares e no
funcionamento geral do fórum, sobretudo ter contacto com os membros para partilha de
experiências no cumprimento dos padrões estatutários.
Na ocasião a dirigente convidou a Chefe do Secretariado Executivo do Fórum Global a
efectuar uma visita de trabalho a Moçambique para apresentar o mecanismo e discutir com o
país sobre as vantagens da adesão. E para assegurar a realização do seminário foi criada uma
equipa técnica composta por quadros da AT e do secretariado do Fórum Global que irá
trabalhar nos preparativos do encontro de Maputo.

De referir que o fórum global é um organismo multilateral que visa assegurar a transparência
fiscal e troca de informação, e é composto por 165 países, de entre os quais os G20, membros
da OCDE, países em Desenvolvimento e abarca igualmente os principais centros financeiros
internacionais